Responsabilidade do estado diante da queda de pessoas idosas em vias e em instituições públicas: protocolo de revisão de escopo
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.2026.e6823Palavras-chave:
Idoso, Acidentes por Quedas, Ambiente Construído, Responsabilidade Civil, JurisprudênciaResumo
OBJETIVO: Mapear evidências científicas e jurídicas sobre as responsabilidades do Estado decorrentes de quedas de pessoas idosas em vias e em instituições públicas. MÉTODO: Trata-se de um protocolo de revisão de escopo com registro na Open Science Framework (OSF), conduzido conforme a metodologia do Joanna Briggs Institute e as recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses - Scoping Review (PRISMA-ScR). A estratégia de busca será aplicada nas bases de dados Medline/PubMed, Scopus, Web of Science, CINAHL e LILACS. Também serão consultadas fontes de literatura cinzenta, como a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a ProQuest Dissertations and Theses e Google Scholar. A seleção dos estudos ocorrerá em pares, de forma independente, por meio da plataforma Rayyan. A apresentação dos dados será por meio de tabelas, acompanhados de uma síntese narrativa. RESULTADOS: Os resultados deste estudo possibilitarão o mapeamento das evidências sobre a responsabilidade do Estado diante das quedas de pessoas idosas em espaços públicos, incluindo aspectos epidemiológicos, legais e normativos. CONCLUSÃO: Este estudo poderá contribuir para o fortalecimento das evidências sobre a temática e subsidiar políticas públicas e a prática da enfermagem voltadas à segurança da pessoa idosa.
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