Toda linha tem um ponto de partida: relato de um psicólogo residente sobre a construção da Linha de Cuidado em Saúde Mental Infantojuvenil de Dias d’Ávila/BA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2023.e4237

Palavras-chave:

Saúde Mental, Política de Saúde, Gestão em Saúde, Criança, Adolescente

Resumo

INTRODUÇÃO: As Linhas de Cuidado têm-se mostrado como importantes ferramentas para a gestão do cuidado, facilitando o fluxo assistencial, integrando serviços, instituições e atores responsáveis pelo cuidado àquela população específica; no campo da saúde mental infantojuvenil, essas ferramentas mostram-se como objetos importantes na luta pelo cuidado integral, humanizado e em liberdade. OBJETIVO: Descrever o processo inicial de planejamento, discussão e elaboração da Linha de Cuidado em Saúde Mental Infantojuvenil do município de Dias d’Ávila-BA. METODOLOGIA: A experiência relatada ocorreu durante estágio na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, quando o autor era residente no Programa de Residência em Saúde da Família (FESF-SUS/FIOCRUZ). Para tal, foram utilizadas anotações e registros pessoais do autor, além de fichas e livros de registro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, no formato de relato de experiência. RESULTADOS: Durante as discussões, além do debate de temas centrais, como racismo e sexismo, foram levantadas possibilidades assistenciais e critérios de encaminhamento, tendo como referência o CAPS. CONCLUSÃO: Os objetivos da pesquisa foram cumpridos e, além disso, relatar essa experiência proporcionou ao campo, de modo geral, um olhar mais cuidadoso em relação ao tema proposto.

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Referências

Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial [Salud Mental y Atención Psicosocial]. Editora Fiocruz. https://taymarillack.files.wordpress.com/2017/09/212474750-amarante-p-saude-mental-e-atencao-psicossocial.pdf

Amarante, P. (2010). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil [Locos por la vida: la trayectoria de la reforma psiquiátrica en Brasil]. Editora Fiocruz. https://portal.fiocruz.br/livro/loucos-pela-vida-trajetoria-da-reforma-psiquiatrica-no-brasil

Appolinário, F. (2007). Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico [Diccionario de metodologia científica: uma guia para la producción de conocimiento científico]. Atlas. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-591596

Campos, G. W. S. (2013). Um Método Para Análise E Co-Gestão de Coletivos: A Constituição Do Sujeito, a Produção de Valor de Uso E a Democracia Em Instituições: O Método Da Roda [Un método de análisis y cogestión de colectivos: la constitución del sujeto, la producción de valor de uso y la democracia en las instituciones: el método de la rueda]. Hucitec. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-736572

Cavalcante, C. M., Jorge, M. S. B., & Santos, D. C. M. (2012). Onde está a criança?: desafios e obstáculos ao apoio matricial de crianças com problemas de saúde mental [¿Dónde está el niño?: desafíos y obstáculos para el apoyo matricial a niños con problemas de salud mental]. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(1), 161–178. https://doi.org/10.1590/s0103-73312012000100009

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988]. (1988). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Delfini, P. S. S., & Reis, A. O. A. (2012). Articulação entre serviços públicos de saúde nos cuidados voltados à saúde mental infantojuvenil [Articulación entre servicios públicos de salud en la atención a la salud mental infanto-juvenil]. Cadernos de Saúde Pública, 28(2), 357–366. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2012000200014

Emenda Constitucional nº 109, de 2021. (2021). Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. [Modifica el art. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 y 169 de la Constitución Federal y los arts. 101 y 109 de la Ley de Disposiciones Constitucionales Transitorias; adiciona a la Constitución Federal los arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F y 167-G; deroga disposiciones de la Ley de Disposiciones Constitucionales Transitorias e instituye normas transitorias sobre reducción de beneficios fiscales; desvincula parcialmente el superávit financiero de los fondos públicos; y suspende las condicionalidades para incurrir en gastos con el otorgamiento de ayuda residual de emergencia para enfrentar las consecuencias sociales y económicas de la pandemia del Covid-19]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc109.htm

Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências [Reforma la Ley de Disposiciones Constitucionales Transitorias, para instituir el Nuevo Régimen Fiscal, y toma otras medidas]. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Figueiredo, M. D., & Campos, R. O. (2009). Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? [Salud Mental en la atención primaria de salud en Campinas, SP: ¿una red o un enredo?]. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 129–138. https://doi.org/10.1590/s1413-81232009000100018

Figueiredo, M. D. (2006). Saúde mental na atenção básica: um estudo hermeneutico-narrativo sobre o apoio matricial na rede SUS-Campinas (SP) [Salud mental en la atención primaria: un estudio hermenéutico-narrativo sobre el apoyo matricial en la red SUS-Campinas (SP) [Tesis de Maestría, Universidade de Campinas]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da UNICAMP. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/370049

Fonseca, P. (2014, novembro). Transição de governo: realidade ou utopia. Três perguntas para Fernando Coelho [Transición de gobierno: realidad o utopía. Tres preguntas para Fernando Coelho]. Governança & Desenvolvimento - Consad. http://consad.org.br/wp-content/uploads/2014/11/Consad-22_PA.pdf

Frances, A. (2016). Voltando ao normal: como o excesso de diagnósticos e a medicalização da vida estão acabando com a nossa sanidade e o que pode ser feito para retomarmos o controle [Volviendo a la normalidad: cómo el sobrediagnóstico y la medicalización de la vida están erosionando nuestra cordura y qué se puede hacer para recuperar el control]. Versal Editores.

Franco, C., & Franco, T. (2012). Linhas do Cuidado Integral: uma proposta de organizaçaõ da rede de saúde [Líneas de Atención Integral: una propuesta para la organización de la red de salud]. DMS UFPEL. https://dms.ufpel.edu.br/sus/files/estante10.html

Gerhardt, T. E., Silveira, D. T. (Org.). (2009). Métodos de pesquisa [Métodos de búsqueda]. Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/52806

Golberstein, E., Wen, H., & Miller, B. F. (2020). Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) and Mental Health for Children and Adolescents [Enfermedad por Coronavirus 2019 (COVID-19) y Salud Mental para Niños y Adolescentes]. JAMA Pediatrics, 174(9). https://doi.org/10.1001/jamapediatrics.2020.1456

Hoffmann, M. C. C. L., Santos, D. N., & Mota, E. L. A. (2008). Caracterização dos usuários e dos serviços prestados por Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil [Caracterización de los usuarios y servicios que brindan los Centros de Atención Psicosocial a la Infancia y la Adolescencia]. Cadernos de Saúde Pública, 24(3), 633–642. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2008000300017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidade e Estados – Dias d’Ávila [Ciudades y Estados – Dias d’Ávila]. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba/dias-davila.html

IPEA. (2016). Atlas da violência 2016 [Atlas de la violencia 2016]. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/atlas-da-violencia-2016/

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Se ocupa del Estatuto del Niño y del Adolescente y otras disposiciones]. Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Dispone las condiciones para la promoción, protección y recuperación de la salud, la organización y funcionamiento de los servicios correspondientes y otras medidas.] Diário Oficial da União. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Prevé la protección y los derechos de las personas con trastornos mentales y reorienta el modelo de atención a la salud mental]. Diário Oficial da União. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Malta, D. C., & Merhy, E. E. (2010). O percurso da linha do cuidado sob a perspectiva das doenças crônicas não transmissíveis [El rumbo de la línea de atención desde la perspectiva de las enfermedades crónicas no transmisibles]. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 14(34), 593–606. https://www.scielo.br/j/icse/a/Vp4G9JR7JkP7K5N8SCRh3qr/abstract/?lang=pt

Martins, R. V., Nogueira, Q. D. S., Rossetto, M., Cosentino, S. F., Hildebrandt, L. M., & Dalmolin, I. S. (2012). Saúde mental na região norte do Rio Grande do Sul: relato de experiência [Salud mental en la región norte de Rio Grande do Sul: relato de experiencia]. Revista de Enfermagem Da UFSM, 2(3), 553–559. https://doi.org/10.5902/217976923551

Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde [Redes de salud]. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297–2305. https://doi.org/10.1590/s1413-81232010000500005

Merhy, E. E. (2000). Um ensaio sobre o médico e suas valises tecnológicas: contribuições para compreender as reestruturações produtivas do setor saúde [Un ensayo sobre el médico y sus maletas tecnológicas: aportes para comprender la reconversión productiva del sector salud]. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 4(6), 109–116. https://doi.org/10.1590/s1414-32832000000100009

Merhy, E. E. (2004). O Ato de Cuidar: a Alma dos Serviços de Saúde [El acto de cuidar: el alma de los servicios de salud]. In: Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. SUS Brasil: cadernos de textos (pp. 108-137). Brasília. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2103.pdf

Merhy, E. E. (2007). Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde [En busca del tiempo perdido: la micropolítica del trabajo vivo en salud]. In: E. Merhu, & R. Onocko (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público (pp. 71-112). Hucitec.

Merhy, E. E., & Franco, T. B. (2003). Por uma composição técnica do trabalho em saúde centrado no campo relacional e nas tecnologias leves. Apontando mudanças para os modelo tecno-assistenciais [Por una composición técnica del trabajo en salud centrada en el campo relacional y las tecnologías livianas. Señalar cambios en los modelos tecnoasistenciales]. Saúde em Debate, 27(65), 316–323. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-394033

Mesquita. I. N. (2020). Projeto Dia do Orgulho Negro: uma experiência de saúde antirracista na Atenção Básica [Proyecto Día de Orgullo Negro: una experiencia de salud antirracista en Atención Primaria]. Revista de Psicologia da UNESP, 19(no. spe). https://doi.org/10.5935/1984-9044.20200012

Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. (2017) Política nacional de Saúde integral da População negra: uma política do SUS [Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra: una política del SUS]. 3ª ed. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. (2014). Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos [Atención psicosocial a niños y adolescentes en el SUS: tejiendo redes para garantizar derechos]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_criancas_adolescentes_sus.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2005). Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil [Caminos para una política de salud mental infantil y juvenil]. Editora do Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/05_0887_M.pdf

Ministério da Saúde. (2020). Nota Técnica nº 3, de 28 de janeiro de 2020 [Nota Técnica N° 3, del 28 de enero de 2020]. Departamento de Saúde da Família - DESF. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/legislacao/legislacao-especifica/programa-previne-brasil/2020/nt_nasf-ab_previne_brasil.pdf/view

Mussi, R. F. F., Flores, F. F., & Almeida, C. B. (2021). Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico [Supuestos para la elaboración de un informe de experiencia como conocimiento científico]. Práxis Educacional, 17(48), 60–77. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010

Noal, D. S., Freitas, C. M., Passos, M. F. D., Serpeloni, F., Melo, B. D., Kadri, M. R. A. E., Pereira, D. R., Souza, M. S., Magrin, N. P., Kabad, J. F., Meneses, S. S., Lima, C. C., & Rezende, M. J. (2020). Capacitação nacional emergencial em Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Covid-19: um relato de experiência [Capacitación nacional de emergencia en Salud Mental y Atención Psicosocial en Covid-19: relato de experiencia]. Saúde Em Debate, 44(spe4), 293–305. https://doi.org/10.1590/0103-11042020e420

Nogueira, F. J. S., & Brito, F. M. G. (2017). Diálogos entre saúde mental e atenção básica: relato de experiência do Pet-Saúde no município de Parnaíba-PI [Diálogos entre salud mental y atención primaria: relato de experiencia Pet-Saúde en la ciudad de Parnaíba-PI]. Revista Pesquisas E Práticas Psicossociais, 12(2), 374–387. http://www.seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/2448/1692

Nunes Junior, V. (2017). Direitos sociais: Tomo Direito Administrativo e Constitucional [Derechos sociales: tomo Derecho Administrativo y Constitucional]. Enciclopédia Jurídica da PUCSP. https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/54/edicao-1/direitos-sociais

Oliveira, L. A., & Jacó-Oliveira, A. M. (2019). Saúde mental de crianças e adolescentes: caminhos da construção do cuidado no Brasil [Salud mental de niños y adolescentes: formas de construir el cuidado en Brasil]. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 11(30), 125-144. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69732

Organización Mundial de la Salud (OMS). (1986). Young People´s Health – a Challenge for Society. Report of a WHO Study Group on Young People and Health for All. Technical Report Series 731 [La salud de los jóvenes: un desafío para la sociedad. Informe de un Grupo de Estudio de la OMS sobre los Jóvenes y la Salud para Todos. Reporte Técnico Serie 731]. WHO.

Organización Mundial de la Salud (OMS). (2021). Suicide. Suicide worldwide in 2021: Global Health Estimates [Suicidio. Suicidio en todo el mundo en 2021: Estimaciones de salud global]. WHO.

Pereira, M. L., Coelho, F. S., Duarte, F. R., Neri, D. F. M., Santos, M. H. P. (2018). Transição de governo no Brasil: um levantamento dos instrumentos normativos dos processos de alternância de poder (1988-2017) [Transición de gobierno en Brasil: un relevamiento de los instrumentos normativos de los procesos de alternancia de poderes (1988-2017)]. Revista Interface 15(1), 08-31. https://repositorio.usp.br/item/002905537

Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. (2011). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Portaria 336, de 19 de fevereiro de 2002. (2002) https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

Reis, A. O. A. A., Delfini, P. S. S., Dombi-Barboza, C., Oliveira, M. F. A. P. B. (2010). Breve história da saúde mental infantojuvenil [Breve historia de la salud mental infantil y adolescente]. In: E. P. P. Auridsen-Ribeiro, & O. Y. Tanaka (Org.). Atenção em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS [Atención a la salud mental de niños y adolescentes en el SUS]. São Paulo: Hucitec.

Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020. (2020). Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas [Regula, en el ámbito del Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, la acogida de adolescentes con problemas derivados del uso, abuso o dependencia del alcohol y otras drogas en comunidades terapéuticas]. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-24-de-julho-de-2020-268914833

Santiago, F. (2015). Gritos sem palavras: resistências das crianças pequenininhas negras frente ao racismo [Gritos sin palabras: resistencia de diminutos niños negros al racismo]. Educação em Revista, 31(2), 129-153. https://www.scielo.br/j/edur/a/DgFvJxgwpkcw7J8748FVVbt/abstract/?lang=pt

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. (2006). Atenção em saúde mental [Atención a salud mental]. Biblioteca Virtual do NESCON. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Atencao_em_saude_mental/617

Silva Filho, O. C. (2019). Percepção e conhecimento de médicos residentes em pediatria no Rio de Janeiro sobre comportamento suicida na infância e na adolescência [Percepción y conocimiento de los residentes de pediatría de Río de Janeiro sobre la conducta suicida en la infancia y la adolescencia]. Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fiocruz.

Silva, N. E. K., Sancho, L. G., & Figueiredo, W. S. (2016). Entre fluxos e projetos terapêuticos: revisitando as noções de linha do cuidado em saúde e itinerários terapêuticos [Entre flujos y proyectos terapéuticos: revisitando las nociones de la línea de itinerarios asistenciales y terapéuticos]. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 843–852. https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.08572015

Taño, B. L., Matsukura, T. S. (2015). Saúde mental infantojuvenil e desafios do campo: reflexões a partir do percurso histórico [Salud mental infanto-juvenil y desafíos del campo: reflexiones desde el recorrido histórico]. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, 23(2), 439-447. https://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/865/624

Teixeira, M. R., & Jucá, V. J. S. (2014). Caracterização dos usuários de um Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil do município de Salvador (BA) [Caracterización de usuarios de un Centro de Atención Psicosocial de Niños y Adolescentes en la ciudad de Salvador (BA)]. Revista de Psicologia, 5(2), 70-84. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/17890/1/2014_art_rmteixeiravjsjuca.pdf

Yasui, S. (2006). Rupturas e Encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira [Rupturas y Encuentros: desafíos de la Reforma Psiquiátrica Brasileña].

Publicado

14.07.2023

Edição

Seção

Relatos de Experiência

Como Citar

Gomes Junior, W. R., & Teixeira, D. S. (2023). Toda linha tem um ponto de partida: relato de um psicólogo residente sobre a construção da Linha de Cuidado em Saúde Mental Infantojuvenil de Dias d’Ávila/BA. Revista Psicologia, Diversidade E Saúde, 12, e4237. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2023.e4237