Desafios e contribuições das políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica: um olhar de psicólogos e assistentes sociais
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2024.e5809Palavras-chave:
Violência Doméstica, Políticas Públicas, Assistência Social, Psicologia, PandemiaResumo
INTRODUÇÃO: Este estudo explora como profissionais de Psicologia e Serviço Social atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres. Apesar de avanços significativos, especialmente através das contribuições do movimento feminista, a pesquisa revela desafios persistentes em relação a este fenômeno, especialmente durante a pandemia, e propõe medidas para reduzir esses casos nos serviços públicos. OBJETIVOS: Esta pesquisa teve como objetivo compreender a perspectiva de profissionais da Psicologia e do Serviço Social no trabalho com violência doméstica, considerando especialmente esta atuação no contexto da pandemia. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e de corte transversal, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 5 profissionais de Psicologia e 3 do Serviço Social, totalizando 8 profissionais entrevistadas. RESULTADOS: Profissionais de CRAS, ESF e CRSM/LGBTI relataram procedimentos como acolhimento, esclarecimento sobre formas de violência e encaminhamento para serviços especializados. A falta de recursos em municípios pequenos dificulta o trabalho, requerendo maior articulação com a Rede de Apoio. CONCLUSÃO: Apesar de desafios como a falta de formação adequada, os profissionais conseguem oferecer acolhimento às mulheres em situação de violência e encaminhamentos relevantes. A pandemia intensificou os casos de violência, sublinhando a necessidade urgente de investimentos em políticas públicas e programas preventivos. O estudo reforça a importância de investimentos contínuos em políticas públicas preventivas, capacitação profissional e a articulação eficaz entre os serviços, a fim de garantir o suporte necessário às pessoas afetadas pela violência doméstica e promover mudanças culturais que possam erradicar o comportamento machista na sociedade.
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Referências
Alencar, G. S. P., Locatelli, L., & Aquino, M. G. C. G. (2020). Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero [Mujeres y derechos humanos: una perspectiva normativa para enfrentar la violencia de género]. Revista de Políticas Públicas, 24, 474-491. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp474-491 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp474-491
Alencar, J., Stuker, P., Tokarski, C., Alves, I., & Andrade, K. (2020). Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas [Políticas públicas y violencia de género durante la pandemia de covid-19: acciones presentes, ausentes y recomendadas]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10100/1/NT_78_Disoc_Politicas%20Publicas%20e%20Violencia%20Baseada%20no%20Genero%20Durante%20a%20Pandemia%20Da%20Covid_19.pdf
Curia, B. G., Gonçalves, V. D., Zamora, J. C., Ruoso, A., Ligório, I. S., & Habigzang, L. (2020). Produções Científicas Brasileiras em Psicologia sobre Violência contra Mulher por Parceiro Íntimo [Producciones Científicas Brasileñas en Psicología sobre la Violencia contra la Mujer por Pareja Íntima]. Psicologia: Ciência E Profissão, 40, e189184. https://doi.org/10.1590/1982-3703003189184 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003189184
Damião, N. A. (2020). Políticas Sociais e a questão da violência [Las políticas sociales y el tema de la violencia]. Contentus.
D'Avilla, M. (2019). Por que lutamos: um livro sobre amor e liberdade [Por qué luchamos: un libro sobre el amor y la libertad]. Planeta. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv2v88dv1
Decreto Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 do Congresso Nacional. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências [Crea mecanismos para frenar la violencia doméstica y familiar contra las mujeres; prevé la creación de Juzgados de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer; modifica el Código Procesal Penal, el Código Penal y la Ley de Ejecución Penal; y toma otras medidas]. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Faria, J. P., & Zini, A. C. (2021). Mulheres e vulnerabilidade social: da intersecção entre dependência econômica e violência doméstica e/ou familiar [Mujeres y vulnerabilidad social: la intersección entre dependencia económica y violencia doméstica y/o familiar]. In J. P. Faria, C. Damitz, & R. D. Días (org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de Gênero e Diversidade (2º vol.). Editora da FURG. https://repositorio.furg.br/handle/1/9348
Falcão, D. M., & Pessoa, C. D. F. (2022). Violência doméstica entre LGBTQIA+ e seus reflexos na (in) aplicabilidade da lei Maria da Penha nos casais homoafetivos masculinos [Violencia doméstica entre LGBTQIA+ y sus efectos en la (in)aplicabilidad de la ley Maria da Penha a parejas masculinas del mismo sexo]. Jures, 15(2). https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/juresvitoria/article/view/1234
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948 [Declaración Universal de Derechos Humanos: Adoptada y proclamada por la Asamblea General de las Naciones Unidas (resolución 217 A III) el 10 de diciembre de 1948]. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Hooks, B. (2018). O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras [El feminismo es para todos: políticas radicales]. Rosa dos Tempos.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. (2023). Atlas da violência, 2023 [Atlas de la violencia, 2023] https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9350-223443riatlasdaviolencia2023-final.pdf
Jarry, R. & Pfeiffer, D. K. (2018). Pesquisa Social: Métodos e Técnicas [Investigación Social: Métodos y Técnicas]. Editora Atlas.
Luz, A. F., Luz, J. F., & Luz, A. F. (2021). A luta por reconhecimento: políticas públicas dedicadas às mulheres [La lucha por el reconocimiento: políticas públicas dedicadas a las mujeres]. In J. P. Faria, C. Damitz, & R. D. Dias (org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de Gênero e Diversidade (2º vol.). Editora da FURG.
Malta, R. B., Aneas, T. G., Lisboa, A., & Vieira, I. A. (2021). Crise dentro da crise: a pandemia da violência de gênero [Crisis dentro de la crisis: la pandemia de violencia de género]. Sociedade e Estado, 36(3), 843–66. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001 DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001
Martins, A. G., & Nascimento, A. R. A. (2017). Violência Doméstica, álcool e outros fatores associados: uma análise bibliométrica [La violencia doméstica, el alcohol y otros factores asociados: un análisis bibliométrico]. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(1), 107-21. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1809-52672017000100009
Moraes, A. F., & Ribeiro, L. (2012). Las políticas de combate a la violencia contra la mujer en el Brasil y la "responsabilización" de los "hombres autores de violencia". Sexualidad, Salud y Sociedad, 11, 37-58. https://doi.org/10.1590/S1984-64872012000500003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872012000500003
Moreira, T. N. F., Martins, C. L., Feuerwerker, L. C. M., & Schraiber, L. B. (2014). A construção do cuidado: o atendimento às situações de violência doméstica por equipes de Saúde da Família [La construcción de la atención: atención a situaciones de violencia doméstica por equipos de Salud de la Familia]. Saúde e Sociedade, 23(3), 814–27. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300007
Nascimento, V. F., Rosa, T. F. L., Terças, A. C. P., Hattori, T. Y., & Nascimento, V. F. (2019). Desafios no atendimento à casos de violência doméstica contra a mulher em um município Matogrossense [Desafíos en la respuesta a casos de violencia doméstica contra mujeres en un municipio de Mato Grosso]. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 23(1), 15-22. https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-979968 DOI: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v23i1.2019.6625
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS. (2017). Violência contra as mulheres, Organização Pan-Americana da saúde [Violencia contra la mujer, Organización Panamericana de la Salud]. https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women
Penso, M. A., Almeida, T. M. C., Brasil, K. C. T., Barros, C. A., & Brandão, C. A. (2010). O atendimento a vítimas de violência e seus impactos na vida de profissionais da saúde [Atención a víctimas de violencia y sus impactos en la vida de los profesionales de la salud]. Temas em Psicologia, 18(1), 137-52. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000100012
Rolim, K. I., & Falcke, D. (2017). Violência Conjugal, Políticas Públicas e Rede de Atendimento: Percepção de Psicólogos(as) [La Violencia Conyugal, las Políticas Públicas y la Red de Servicio: Percepción de Psicólogos]. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 939–55. https://doi.org/10.1590/1982-3703003332016 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003332016
Santos, B. C. G., Santos, B. T., Costa, M. L., Moreira, M., & Brito, P. V. (2019). Contribuições dos Profissionais da Saúde para ressignificação da subjetividade de mulheres em situação de violência [Aportes de los Profesionales de la Salud para redefinir la subjetividad de las mujeres en situación de violencia] [Trabajo de conclusión de curso, Centro Universitário de Várzea Grande]. Repositório da UNIVAG. https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/Psico/article/view/599
Santos, L. R. (2024). Feminicídio e os aspectos relacionados a violência de gênero [Feminicidio y aspectos relacionados con la violencia de género]. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(4), 2631–45. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13672 DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13672
Schmitt, N. G. (2016). A Influência da cultura patriarcal na Produção de violências e na construção das desigualdades entre homens e mulheres: um olhar dos profissionais que atuam na rede de proteção social no Município de Araranguá/SC [Influencia de la cultura patriarcal en la producción de violencia y la construcción de desigualdades entre hombres y mujeres: una mirada de profesionales que actúan en la red de protección social en el Municipio de Araranguá/SC] [Trabajo de conclusión de curso, Universidade do Sul de Santa Catarina]. Repositório da UNISUL. http://www.ensinosuperior.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Artigo-Nayara.pdf
Secretaria de Políticas para as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2011). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres [Política Nacional de Lucha contra la Violencia contra las Mujeres]. https://www.mprj.mp.br/documents/20184/227956/2_Politica_Nacional_de_Enfrentamento_a_Violencia_contra_as.pdf.
Serafim, A. M., Reis, D. S., Lopes, L. O. R., Santos, L. A., Souza, M. C. R., Oliveira, R. S. C., Santos, M. R., Nogueira, P. M., Paula, J. P., & Melo, V. H. (2016) Atitudes de profissionais de saúde diante da violência contra a mulher [Actitudes de los profesionales de la salud hacia la violencia contra la mujer]. Revista Médica de Minas Gerais, 26(Supl.8), 57-61. https://www.rmmg.org/artigo/detalhes/2123#
Souza, T. M. C., & Rezende, F. F. (2018). Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos [Violencia contra las mujeres: concepciones y prácticas de los profesionales del servicio público]. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(2), 21-38. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S223664072018000200003&script=sci_abstract
Sundfeld, A. C. (2010). Clínica ampliada na atenção básica e processos de subjetivação: relato de uma experiencia [Clínica ampliada en atención primaria y procesos de subjetivación: relato de una experiencia]. Physis, 20(4), 1079-97. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000400002
Telles, L. D., & Corralo, G. S. (2021). Violência doméstica e a cultura de submissão da mulher [La violencia doméstica y la cultura de la sumisión femenina]. In J. P. Faria, C. Damitz, & R. D. Días (org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de Gênero e Diversidade (2º vol.). Editora da FURG. https://repositorio.furg.br/handle/1/9348
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. (2019) Lei Maria da Penha também é aplicada a homossexuais [La Ley Maria da Penha también se aplica a los homosexuales]. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/lei-maria-da-penha-tambem-e-aplicada-a-homossexuais-1.htm
Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? [Aislamiento social y aumento de la violencia doméstica: ¿qué nos dice esto?]. Revista Brasileira de Epidemiologia, 23(e200033), 1-5. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
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