Deinstitutionalization process in the city of Maceió, Alagoas: documental study
DOI:
https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v10i2.3811Keywords:
Serviços de saúde mental, Desinstitucionalização, Saúde MentalAbstract
Objective: To describe how the deinstitutionalization process and the implementation of therapeutic residential services in the city of Maceió-AL took place. METHODS: A documentary study of an exploratory nature and qualitative approach, carried out in the Psychosocial Care Management of the municipal health department, from July to September 2020. Official documents from primary written sources relevant to the deinstitutionalization process, as well as their legislations. RESULTS: Seven therapeutic residential services were implemented by 2018, and four more are needed. The entire process took place through public civil action. The municipality points to the prospect of expanding this service to continue the deinstitutionalization process. FINAL CONSIDERATIONS: The deinstitutionalization process has been taking place gradually in the city of Maceió-AL, and the implementation of therapeutic residences was a great advance for the mental health area in the region. However, the number of services offered and the implementation of other territorial devices are still insufficient to meet the demand of the population with psychiatric disorders.
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References
Silva PRF, Carvalho MCA, Cavalcanti MT, Echebarrena RC, Mello AS, Dahl CM, et al. Desinstitucionalização de pacientes de longa permanência de um hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro. Ciênc. saúde colet. 2017;22(7):2341-52. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.19152015
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (Brasil). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [Internet]. Diário Oficial da União. 2001 Abr 9. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Leão A, Batista AM. Caminhos e impasses da desinstitucionalização na perspectiva dos trabalhadores em saúde mental da grande Vitória. Trab. educ. saúde. 2020;18(3):e00271102. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00271
Massa PA, Moreira MIB. Vivências de cuidado em saúde de moradores de Serviços Residenciais Terapêuticos. Interface. 2019;23:e170950. https://doi.org/10.1590/Interface.170950
Saúde Mental em Dados-12. Informativo eletrônico ano 10, nº 12 [Internet]. Brasília: 2015 [citado em 18 outubro 2020]. Disponível em: https://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf
Prodanov CC, Freitas EC. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale; 2013.
Resolução CNS nº 466/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Brasil). Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. [Internet]. Diário Oficial da União. 2012 dez. 12. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Portaria nº 3.588/2017, de 21 de dezembro de 2017 (Brasil). Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 2017 dez 21. [citado em 2020 nov 03]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html
Portaria nº 3.088/2011, de 23 de dezembro de 2011 (Brasil). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez 23. [citado em 2020 nov 07]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Ministério da Saúde (Brasil), Departamento de informática do Sistema Único de Saúde. Leitos de psiquiatria [Internet]. 2020. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Leitos_Listar.asp?VCod_Leito=47&VTipo_Leito=6&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=202012
Estado de Alagoas (Brasil), Prefeitura de Maceió, Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Maceió-AL. 2017. Maceió-AL.
Silva AP, Morais HMM, Albuquerque MSV, Guimarães MBL, Lyra TM. Os desafios da organização em rede na atenção psicossocial especializada: o caso do Recife. Saúde Debate. 2021;45(128):66-80. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112805
Portaria nº 1.727/2016, de 24 de novembro de 2016 (Brasil). Dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares-PNASH/Psiquiatria 2012/2014. [Internet]. Diário Oficial da União. 2016 nov 24. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt1727_24_11_2016.html
Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Relatório sobre o censo clínico psicossocial. 2016. Maceió-AL.
Capucho MC, Constantinidis TC. O lar e o habitar para moradores de Serviço Residencial Terapêutico. Psicol. Pesqui. 2019;13(2):107-27. https://doi.org/10.34019/1982-1247.2019.v13.26058
Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Projeto de implantação dos serviços residencias terapêuticos. 2015. Maceió-AL.
Portaria nº 1.034/2010, de 5 de maio de 2010 (Brasil). Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. [Internet]. Diário Oficial da União. 2010 mai 5. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1034_05_05_2010.html
Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Plano de desinstitucionalização do município de Maceió-AL. 2016.
Franco RF, Stralen CJV. Desinstitucionalização psiquiátrica: do confinamento ao habitar na cidade de belo horizonte. Psicol. Soc. 2015;27(2):312-21. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p312
Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Relatório: processo de desinstitucionalização do município de Maceió-AL. 2018. Maceió-AL.
Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011 (Brasil). Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez 23. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3090_23_12_2011.html
Rocha THR, Pena BV, Manffré MC, Jesus LMl. A desinstitucionalização no contexto da reforma psiquiátrica e seus desdobramentos: um relato sobre práticas em um CAPS. Revista do NESME. [Internet] 2019;16(1):1-16. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1394/139459359002/html/
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