Processo de desinstitucionalização no município de Maceió, Alagoas: estudo documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v10i2.3811

Palavras-chave:

Serviços de saúde mental, Desinstitucionalização, Saúde Mental

Resumo

OBJETIVO: Descrever como ocorreu o processo de desinstitucionalização e a implantação dos serviços residenciais terapêuticos no município de Maceió-AL. MÉTODOS: Estudo documental de natureza exploratória e abordagem qualitativa, realizado na Gerência de Atenção Psicossocial da secretaria municipal de saúde, no período de julho a setembro de 2020. Foram utilizados documentos oficiais de fontes escritas primárias, pertinentes ao processo de desinstitucionalização, assim como suas legislações. RESULTADOS: Foram implantados sete serviços residenciais terapêuticos até 2018 e há necessidade de mais quatro. Todo o processo ocorreu por meio de ação civil pública. O município aponta perspectiva de ampliação desse serviço para continuar o processo de desinstitucionalização. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de desinstitucionalização vem ocorrendo gradativamente no município de Maceió-AL e a implantação das residências terapêuticas foi de grande avanço para a área de saúde mental da região. Contudo, o número de serviços ofertados, assim como a implantação dos outros dispositivos territoriais, ainda é insuficiente para atender à demanda da população com transtorno psiquiátrico.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Helcimara Martins Gonçalves, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Maceió). Alagoas, Brasil.

    Graduação Enfermagem - UFAL

    Especialização em Saúde Mental - UNCISAL

Referências

Silva PRF, Carvalho MCA, Cavalcanti MT, Echebarrena RC, Mello AS, Dahl CM, et al. Desinstitucionalização de pacientes de longa permanência de um hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro. Ciênc. saúde colet. 2017;22(7):2341-52. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.19152015

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (Brasil). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. [Internet]. Diário Oficial da União. 2001 Abr 9. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Leão A, Batista AM. Caminhos e impasses da desinstitucionalização na perspectiva dos trabalhadores em saúde mental da grande Vitória. Trab. educ. saúde. 2020;18(3):e00271102. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00271

Massa PA, Moreira MIB. Vivências de cuidado em saúde de moradores de Serviços Residenciais Terapêuticos. Interface. 2019;23:e170950. https://doi.org/10.1590/Interface.170950

Saúde Mental em Dados-12. Informativo eletrônico ano 10, nº 12 [Internet]. Brasília: 2015 [citado em 18 outubro 2020]. Disponível em: https://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf

Prodanov CC, Freitas EC. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale; 2013.

Resolução CNS nº 466/2012, de 12 de dezembro de 2012 (Brasil). Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. [Internet]. Diário Oficial da União. 2012 dez. 12. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html

Portaria nº 3.588/2017, de 21 de dezembro de 2017 (Brasil). Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 2017 dez 21. [citado em 2020 nov 03]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html

Portaria nº 3.088/2011, de 23 de dezembro de 2011 (Brasil). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez 23. [citado em 2020 nov 07]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Ministério da Saúde (Brasil), Departamento de informática do Sistema Único de Saúde. Leitos de psiquiatria [Internet]. 2020. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Leitos_Listar.asp?VCod_Leito=47&VTipo_Leito=6&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=202012

Estado de Alagoas (Brasil), Prefeitura de Maceió, Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Maceió-AL. 2017. Maceió-AL.

Silva AP, Morais HMM, Albuquerque MSV, Guimarães MBL, Lyra TM. Os desafios da organização em rede na atenção psicossocial especializada: o caso do Recife. Saúde Debate. 2021;45(128):66-80. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112805

Portaria nº 1.727/2016, de 24 de novembro de 2016 (Brasil). Dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares-PNASH/Psiquiatria 2012/2014. [Internet]. Diário Oficial da União. 2016 nov 24. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt1727_24_11_2016.html

Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Relatório sobre o censo clínico psicossocial. 2016. Maceió-AL.

Capucho MC, Constantinidis TC. O lar e o habitar para moradores de Serviço Residencial Terapêutico. Psicol. Pesqui. 2019;13(2):107-27. https://doi.org/10.34019/1982-1247.2019.v13.26058

Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Projeto de implantação dos serviços residencias terapêuticos. 2015. Maceió-AL.

Portaria nº 1.034/2010, de 5 de maio de 2010 (Brasil). Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. [Internet]. Diário Oficial da União. 2010 mai 5. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1034_05_05_2010.html

Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Plano de desinstitucionalização do município de Maceió-AL. 2016.

Franco RF, Stralen CJV. Desinstitucionalização psiquiátrica: do confinamento ao habitar na cidade de belo horizonte. Psicol. Soc. 2015;27(2):312-21. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p312

Secretaria Municipal de Saúde (Brasil), Gerência de Atenção Psicossocial. Relatório: processo de desinstitucionalização do município de Maceió-AL. 2018. Maceió-AL.

Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011 (Brasil). Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 dez 23. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3090_23_12_2011.html

Rocha THR, Pena BV, Manffré MC, Jesus LMl. A desinstitucionalização no contexto da reforma psiquiátrica e seus desdobramentos: um relato sobre práticas em um CAPS. Revista do NESME. [Internet] 2019;16(1):1-16. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1394/139459359002/html/

Publicado

18.10.2021

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

1.
Oliveira A de S, Martins Gonçalves H, Tszesnioski L de C. Processo de desinstitucionalização no município de Maceió, Alagoas: estudo documental . Rev Enf Contemp [Internet]. 18º de outubro de 2021 [citado 23º de novembro de 2024];10(2):215-24. Disponível em: https://journals.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/3811

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

<< < 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 > >>